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Agenda
21 - Capitulo 12 (Resumo) - página 183-206
Os ecossistemas frágeis são importantes pois apresentam
características e recursos únicos. Quando é
dito ecossistema frágil incluímos os desertos, as
terras semi-áridas, as montanhas, as terras úmidas,
as ilhotas e determinadas áreas costeiras. A desertificação
é a degradação do solo em áreas áridas,
semi-áridas e sub-úmidas seca, resultante de diversos
fatores, inclusive de variações climáticas
e de atividades humanas. A desertificação atualmente
afeta cerca de um quarto da área terrestre total do mundo,
são áreas caracterizadas por baixo potencial de sustento
para homens e animais. A prioridade no combate a desertificação
deve ser a implementação de medidas preventivas para
as terras não atingidas por degradação ou que
estejam levemente degradadas. Sem se descuidar das áreas
gravemente degradadas.
Nesse capitulo temos as seguintes áreas de programa:
A. Fortalecimento de bases de conhecimento e desenvolvimento
de sistemas de informação e monitoramento de áreas
propensas à desertificação e secas.
As bases para esse programa foram avaliações feitas
pelo Pnuma (programa de Nações Unidas para o Meio
Ambiente) pelo mundo inteiro em 1977, 84 e 91. As avaliações
se revelaram ser uma base insuficiente de conhecimentos sobre os
processos de desertificação. Sistemas de observação
sistemática com abrangência mundial são úteis
para desenvolvimento e implementação de programas
eficazes de desertificação. São importantes
para melhorar as condições socioeconômicas.
O objetivo da área de programa seria estabelecer ou fortalecer
a coordenação das informações sobre
o meio ambiente em redes sub-regionais e inter-regionais, fortalecer
as redes de informação de caráter regional
a mundiais vinculando o desenvolvimento de observação
de degradação e desertificação da terra
provocada tanto por ação climática quanto por
ação humana e identificar áreas prioritárias
de ação e estabelecer um sistema permanente, tanto
no plano nacional quanto internacional fazendo com que esse monitoramento
melhore as condições de vida em áreas afetadas.
B. Combate à degradação do solo
por meio da intensificação das atividades de conservação,
florestamento e reflorestamento.
Representando cerca de um quarto da área terrestre do mundo,
a desertificação de pastagens, áreas de cultivo
irrigadas por chuva e áreas de cultivo irrigadas artificialmente,
notamos ser necessário adotar medidas preventivas nas áreas
ainda não afetadas ou pouco afetadas.
A cobertura vegetal em expansão estabilizaria o equilíbrio
hidrológico nas áreas de terra seca e manteria a produtividade
do solo. A aplicação de medidas preventivas nas áreas
pouco degradadas, por meio da introdução de sistema
de uso da terra saudáveis e economicamente viáveis
ajudaria a capacidade produtiva da terra e conservação
dos recursos bióticos em ecossistemas frágeis.
O objetivo seria implantar um manejo apropriado das formações
naturais existentes, com vista à proteção de
bacias, diversidade biológica, sustentabilidade de produção
e do desenvolvimento agrícola, regenerar terras secas ou
desertificadas para uso produtivo, expandir cobertura vegetal e
apoiar o manejo dos recursos bióticos e melhorar o manejo
dos recursos florestais.
C. Desenvolver e fortalecer os programas de desenvolvimento
integrado para erradicação da pobreza e promoção
de sistemas alternativos em áreas propensas a desertificação.
Em áreas com propensão a desertificação
e a seca os sistemas atuantes de subsistência e utilização
de recursos não tem condições de manter os
padrões de vida adequados. Nas regiões áridas
os sistemas agropastoris são inadequados e insustentáveis.
A pobreza é um fator preponderante na aceleração
do ritmo da degradação e da desertificação.
Em decorrência disso é necessário adotar medidas
que permitam melhorar os sistemas pastoris para obter um manejo
sustentável das pastagens e sistemas alternativos de subsistência.
Temos como objetivo então criar entre as comunidades condições
para se desenvolver e manejar seus recursos terrestres de maneira
ecologicamente saudável, melhorar seus sistemas produtivos
a fim de aumenta-los e oferecer oportunidades para adoção
de outros modos de subsistência, para redução
de pressão sobre os recursos terrestres.
D. Desenvolvimento de programas abrangentes de antidesertificação
e sua integração aos planos nacionais de desenvolvimento
e ao planejamento ambiental nacional
Nos paises em desenvolvimento atingidos por processo de desertificação,
o processo de desenvolvimento depende principalmente da base de
recursos naturais. A interação entre sistemas sociais
e recursos terrestres torna o problema complexo, é necessário
uma abordagem integrada do planejamento e do manejo dos recursos
terrestres. Os planos de ação de combate à
desertificação devem incluir o manejo do meio ambiente
e do desenvolvimento, adotando abordagem integrada dos planos nacionais
de desenvolvimento e de ação do meio ambiente.
Fortalecer a capacidade das instituições para desenvolver
programas apropriados de antidesertificação, desenvolver
e integrar aos planos nacionais de desenvolvimento, iniciar processo
em longo prazo para implementar e monitorar estratégias relacionadas
ao manejo de recursos naturais e intensificar a cooperação
regional e internacional para o combate a desertificação
com adoção de instrumentos legais e outros.
E. Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação
para a seca e esquemas para atenuação dos resultados
da seca, que incluem ajuda a áreas propensas a seca e a refugiados
ambientais.
A seca é um fenômeno que ocorre em boa parte do mundo
em desenvolvimento, com milhões de mortes em decorrência
da mesma. Os sistemas de alerta de previsão de secas possibilitam
implementar planos de emergência, como por exemplo, estratégias
alternativas de cultivo, conservação de solo e da
água e promoção de técnicas de captação
de água, aumentando com isso a capacidade de resistência
da terra à seca e minimizar o número de fugitivos
ambientais.
O objetivo é desenvolver estratégias de prontidão
para seca, intensificar o fluxo de informações do
alerta de seca de modo que os usuários de terra possam tomar
decisões e desenvolvam dispositivos de atendimento para épocas
de secas e resolver o problema dos refugiados ambientais integrando
os dispositivos de planos nacionais e regionais.
F. Estimulo da participação popular
e da educação sobre a questão do meio ambiente
centrada no controle da desertificação e dos manejos
da seca
A experiência adquirida com os fracassos e êxitos do
projeto apontam para a necessidade de apoio popular para atividades
relacionadas ao controle da desertificação e seca.
Essa área do programa é um componente de apoio essencial
para todas as atividades planejadas.
O objetivo deve ser desenvolver e aumentar a consciência e
os conhecimentos do publico em torno da desertificação
e da seca, estabelecer e promover parcerias efetivas entre as autoridades
governamentais, garantir parceiros que compreendam as necessidades,
objetivos e pontos de vista recíprocos usando uma serie de
meios (treinamento, sensibilização de publico e dialogo
aberto) e apoio das comunidades locais em seus próprios esforços
para combater a desertificação.
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